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Proteção

Formação Criança Protegida

Atendimento
Presencial

O programa ‘Criança Protegida contra a Violência’, criado em 2022, pela Secretaria da Criança e do Adolescente (SECRIANÇA), qualifica profissionais que trabalham em serviços de atendimento às crianças e adolescentes na prevenção ou identificação de possíveis situações de violência. As formações são destinadas a profissionais de diferentes áreas, que atendem crianças em diversos ambientes, como escolas, centros esportivos, bibliotecas, espaços do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dentre outros.

Exigências

Profissionais que atuam na rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, governamentais e não-governamentais.

Documentação necessária

Nome completo dos participantes; comprovação de vínculo institucional;

Prazo mínimo de atendimento

Imediato após contato com a Secretaria da Criança e do Adolescente.

Prazo máximo de atendimento

Disponibilidade de agenda da Secretaria e do órgão público em contato.

Prioridade de atendimento

órgãos públicos que tenham atendimento direto de crianças e adolescentes. Entidades assistenciais que tenham como público direto de atendidos crianças e adolescentes.

Agendamento prévio

Sim

Taxa

Sem custo

Como é atendido

Realização de formação objetivando a prevenção das violências sexual, institucional, psicológica, patrimonial e física, conforme tipificada pela lei 13.431/17.

Acessar o serviço

Legislação

https://www.gov.br/participamaisbrasil/planevca-matriz-02-exploracao-sexual
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