Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução de ações voltadas à prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres no município de Maringá. Atua de forma integrada com órgãos municipais, estaduais, federais e demais instituições parceiras, visando à proteção da população, do patrimônio público e privado, bem como à preservação do meio ambiente.

ATRIBUIÇÕES E SERVIÇOS EXECUTADOS

• Realizar ações de monitoramento e avaliação de áreas suscetíveis a riscos naturais e tecnológicos;
• Atender ocorrências relacionadas a desastres, emergências e situações de risco à população;
• Coordenar ações de resposta em casos de alagamentos, vendavais, tempestades, incêndios, deslizamentos e outros eventos adversos;
• Elaborar e manter atualizados planos de contingência e protocolos de atuação para situações de emergência;
• Realizar vistorias técnicas em áreas afetadas por eventos adversos;
• Produzir relatórios, laudos e levantamentos técnicos relacionados à gestão de riscos e desastres;
• Coordenar a mobilização de recursos humanos e materiais em situações de emergência ou calamidade pública;
• Apoiar ações de assistência humanitária à população afetada por desastres;
• Desenvolver campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à prevenção de riscos e à cultura de proteção e defesa civil;
• Promover capacitações, treinamentos e simulados para órgãos públicos, instituições e comunidade;
• Manter o cadastro e o gerenciamento de informações referentes às áreas de risco do município;
• Realizar o mapeamento de pontos críticos e áreas vulneráveis a desastres;
• Atuar em conjunto com demais secretarias, concessionárias e órgãos de segurança pública na prevenção e resposta a emergências;
• Elaborar pareceres técnicos relacionados às atividades de proteção e defesa civil;
• Coordenar e acompanhar processos de decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, quando cabível;
• Apoiar a captação de recursos e a execução de programas voltados à redução de riscos e fortalecimento da resiliência municipal.

Exigências

Para solicitação do serviço, o cidadão deverá fornecer informações suficientes para identificação da ocorrência, tais como endereço completo, ponto de referência, descrição da situação de risco ou emergência e meios de contato para retorno, quando necessário.

Dependendo da natureza da demanda, poderão ser solicitados documentos complementares, fotografias, vídeos ou outras informações que auxiliem na análise técnica e no atendimento da ocorrência.

Documentação necessária

Não há exigência de documentação obrigatória para solicitação do serviço.

Quando necessário para análise técnica da demanda, poderão ser solicitados documentos complementares, fotografias, vídeos, comprovante de endereço, croquis, relatórios ou outras informações que auxiliem na identificação da ocorrência e na adoção das medidas cabíveis.

Prazo mínimo de atendimento

1

Prazo máximo de atendimento

5

Prioridade de atendimento

Atendimentos realizados conforme a classificação de risco. Ocorrências com risco à vida, ao patrimônio ou ao meio ambiente possuem prioridade. As demais demandas seguem a ordem de recebimento e disponibilidade operacional.

Agendamento prévio

Não

Taxa

Serviço prestado gratuitamente à população, sem cobrança de taxas ou emolumentos.

Como é atendido

O atendimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil é realizado por diferentes canais, visando garantir o acesso da população aos serviços prestados pelo órgão.

As solicitações podem ser registradas presencialmente na sede da Defesa Civil, por meio do Portal de Serviços 156, pelo telefone de emergência 199 e pelo telefone de plantão da Defesa Civil (44) 9 9103-8319.

Após o recebimento da demanda, a equipe técnica realiza a análise das informações apresentadas e adota as providências cabíveis conforme a natureza da ocorrência, observando os critérios de risco, urgência e prioridade de atendimento.

Em situações de emergência ou risco iminente à vida e ao patrimônio, recomenda-se o acionamento imediato da Defesa Civil por meio do telefone 199.